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Notícias Publicado em 20 de Maio de 2013 - 15:00

Queda de elevador motiva indenização

Perícia realizada pela Polícia Civil constatou que as lonas de freio do elevador não estavam em condições de uso
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 15 de Maio de 2013 - 10:10

Instalação de câmera em banheiro usado pelos empregados.

Alegação da empresa de que, como os autores foram indiciados pela polícia civil do estado da bahia por extorsão
Notícias Publicado em 18 de Abril de 2013 - 19:00

Rita Lee é condenada a pagar indenização a dois policiais

Servidor público, civil ou militar, não pode ficar à mercê de atos e atitudes que lhes agridam a própria honorabilidade
Notícias Publicado em 24 de Maio de 2012 - 15:50

Comissão aprova projeto que torna legal casamento homossexual

O projeto visa o reconhecimento como entidade familiar a união estável e permite a sua conversão em casamento civil
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 25 de Agosto de 2011 - 09:58

Apelação cível. Indenização por danos morais.

Empresa de telefonia. Responsabilidade civil objetiva. Inscrição indevida nos cadastros do serviço de proteção ao crédito. Dever de indenizar.
Doutrina » Civil Publicado em 20 de Abril de 2016 - 16:00

O Reconhecimento da Incidência do Instituto de Bem de Família nas Uniões Homoafetivas

existência digna. Nesta senda, o Código de Processo Civil pátrio, desfraldando a tábua de valores em
Doutrina » Consumidor Publicado em 23 de Agosto de 2016 - 14:57

A Política de Educação para Consumo Sustentável: Primeiros Comentários à Lei nº 13.186/2015

consumidor. Ao lado disso, gize-se, por carecido, que o Direito do Consumidor passou a gozar de
Doutrina » Penal Publicado em 14 de Março de 2014 - 14:10

Crime organizado, Estado desorganizado

Não há direito penal que, de forma isolada, como se fosse a panacéia de todos os males, resolva o
Doutrina » Civil Publicado em 07 de Outubro de 2021 - 10:51

Como posso obter a Escritura e o Registro do meu imóvel com gratuidade nos Cartórios?

A GRATUIDADE é um direito do cidadão assegurado pela Constituição Federal de 1988. No Rio de
Notícias Publicado em 10 de Julho de 2009 - 11:47

Comerciante preso há 6 anos acusado de crime hediondo pede para recorrer em liberdade

regime integralmente fechado pede ao STF o direito de recorrer da condenação em liberdade.
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul Publicado em 04 de Dezembro de 2008 - 03:00

Habeas corpus. Execução penal. Progressão. Pedido não apreciado pelo magistrado a quo. Supressão de instância.

como autoridade coatora o Juiz de Direito da 1ª Vara de Execução Penal da Comarca de Campo Grande/MS, objetivando a progressão de regime.
Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2024 - 10:27

Plano de saúde não pode recusar contratação com consumidor inscrito em cadastro de inadimplentes, define Terceira Turma

Segundo o colegiado, negar o direito à contratação de serviços essenciais por esse motivo constitui
Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2023 - 09:43

Obrigação da União em reparar danos ao patrimônio cultural cedido é subsidiária

do bem, sem deixar de oferecer mais de uma possibilidade para a reparação do direito difuso.
Doutrina » Consumidor Publicado em 22 de Março de 2023 - 11:14

Prática de ligações abusivas pode render processo para empresas e organizações

De acordo com Ana Beatriz Moral, advogada e especialista em Direito do Consumidor, é possível
Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2011 - 20:16

Pensão por morte a menor sob guarda deve observar lei em vigor na data do óbito

recebimento está assegurado; se a morte ocorreu depois, o menor não tem direito ao benefício
Notícias Publicado em 27 de Abril de 2011 - 13:22

Internacional isentado de permitir acesso de dependentes de sócios a estádio sem aquisição de ingresso

, não gera direito adquirido ao associado ou seus dependentes, cabendo ao Clube definir as regras
Doutrina » Civil Publicado em 10 de Outubro de 2008 - 01:00

Adoção por casal homoafetivo

e juventude pela ESA,concluído em 05/2008 e Curso de direito homoafetivo pela AASP, concluído em 11/2007.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 20 de Fevereiro de 2015 - 13:50

Plano de Saúde. Doença Ocupacional

Assegura-se o direito à manutenção de plano de saúde ou de assistência médica oferecido pela
Notícias Publicado em 07 de Julho de 2010 - 11:45

Revelia: Concessionária de Serviços Públicos não consegue reverter situação

recorrer, a empresa apresentou preliminar alegando ter tido seu direito de defesa cerceado.
Notícias Publicado em 05 de Maio de 2010 - 17:54

Município não pode construir em área verde

Não assiste ao município o direito de descaracterizar área verde urbana, de uso comum do povo

Exibindo resultado de 12441 até 12460 de um total de 77582

Perícia realizada pela Polícia Civil constatou que as lonas de freio do elevador não estavam em condições de uso

Alegação da empresa de que, como os autores foram indiciados pela polícia civil do estado da bahia por extorsão

Servidor público, civil ou militar, não pode ficar à mercê de atos e atitudes que lhes agridam a própria honorabilidade

O projeto visa o reconhecimento como entidade familiar a união estável e permite a sua conversão em casamento civil

Empresa de telefonia. Responsabilidade civil objetiva. Inscrição indevida nos cadastros do serviço de proteção ao crédito. Dever de indenizar.

existência digna. Nesta senda, o Código de Processo Civil pátrio, desfraldando a tábua de valores em

consumidor. Ao lado disso, gize-se, por carecido, que o Direito do Consumidor passou a gozar de

Não há direito penal que, de forma isolada, como se fosse a panacéia de todos os males, resolva o

A GRATUIDADE é um direito do cidadão assegurado pela Constituição Federal de 1988. No Rio de

regime integralmente fechado pede ao STF o direito de recorrer da condenação em liberdade.

como autoridade coatora o Juiz de Direito da 1ª Vara de Execução Penal da Comarca de Campo Grande/MS, objetivando a progressão de regime.

Segundo o colegiado, negar o direito à contratação de serviços essenciais por esse motivo constitui

do bem, sem deixar de oferecer mais de uma possibilidade para a reparação do direito difuso.

De acordo com Ana Beatriz Moral, advogada e especialista em Direito do Consumidor, é possível

recebimento está assegurado; se a morte ocorreu depois, o menor não tem direito ao benefício

, não gera direito adquirido ao associado ou seus dependentes, cabendo ao Clube definir as regras

e juventude pela ESA,concluído em 05/2008 e Curso de direito homoafetivo pela AASP, concluído em 11/2007.

Assegura-se o direito à manutenção de plano de saúde ou de assistência médica oferecido pela

recorrer, a empresa apresentou preliminar alegando ter tido seu direito de defesa cerceado.

Não assiste ao município o direito de descaracterizar área verde urbana, de uso comum do povo

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